Giovanni Guerra foi eleito em primeiro mandato, que se estenderá até janeiro de 2025

Por Américo Teixeira Junior

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A Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) tem novo presidente desde ontem (sexta-feira, 15). Giovanni Guerra foi eleito para o quadriênio 2021/2015, com 14 votos, em disputa contra Milton Sperafico, candidato da Oposição. A Assembleia Geral Eletiva, presidida por Paulo Scaglione, foi marcada por protestos dos partidários de Sperafico.

Inicialmente, foram tentadas impugnações. Em face da não aprovação, abandonaram a sessão as federações do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Pará, antes da votação.

Iniciada às 14:30, em primeira chamada e quorum completo, a assembleia começou em clima tenso. A Oposição – na figura dos presidentes das federações do Mato Grosso do Sul (Wagner Coin) e Espírito Santo (Robson Duarte) – tentou impedir que o ex-presidente da CBA presidisse a sessão, sob a alegação de ser ele, atualmente, vice-presidente da FASP. Submetido o contraditório ao voto, o protesto foi derrotado.

Prevaleceu o entendimento do Estatuto da CBA, que no Artigo 14 estabelece que “a Assembleia Geral Ordinária eletiva será convocada pelo presidente em exercício e presidida por um dos membros escolhido entre os presentes“. No caso específico, José Aloizio Cardoso Bastos, presidente da FASP, nomeou seu vice, Scaglione, por estar se recuperando de Covid-19.

A questão inicial consumiu os 20 primeiros minutos dos trabalhos e às 14:50, sob a secretaria de Antonio Manoel dos Santos, presidente da Federação Mineira de Automobilismo (FMA), foi lido o edital de convocação.

Protestos

Antes da eleição em si, a Oposição apresentou demandas que passaram a ser apreciadas e rejeitadas na sequência, após votação. Foram, na verdade, pedidos de impugnação para quatro federações e a Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo.

Presidida por Giovanni Guerra, adversário de Milton Sperafico no pleito, a FAEM foi alvo de dois pedidos de impugnação. Um deles foi motivado “por ausência de mandato válido de representação, que venceu em 03/01/2021“.

O outro teve como base o mesmo argumento que foi estendido às entidades do Piauí, Alagoas e Tocantins: “prova efetiva [de] que não cumpriram os requisitos para serem tidos como eleitores, notadamente por ausência de pilotos e provas em 03 modalidades“. À federação alagoana foi atribuída a informação de ter “somente 11 pilotos“.

A ABPA voltou a ter solicitada sua impugnação, como já ocorrerá em 2017 na eleição vencida por Waldner Bernardo, dessa vez por “não realizar consulta pública acerca da escolha dos pilotos“.

A tese validada levou em consideração o fato de as referidas federações já estarem de posse do alvará de funcionamento 2021. Trata-se de atestado legal comprobatório de que possuem pelo menos 50 filiados e terem realizado eventos de pelo menos três modalidades.

Já sobre a ABPA, não é atribuição da CBA realizar, aferir ou supervisionar processos decisórios da Associação. Como prova disso, não há referência a essa responsabilidade nem na Lei Pelé e nem no Estatuto.

Por fim, é prerrogativa de cada federação, por meio de estatuto próprio, determinar a época de realização de assembleia eletiva e, no caso reclamado, foi constatado que não houve o descumprimento apregoado.

Diante disso e após discussões acaloradas, todos os membros da Oposição, a começar de seu candidato à presidência, abandonaram o recinto, sob protestos. O único apoiador de Sperafico a permanecer foi Santos, uma vez que já estava investido da função de secretário.

A atitude não interferiu na continuidade da assembleia em razão de a representatividade ser federativa (cada um representando uma federação), e não associativa (Situação ou Oposição).

Nesse sentido, Giovanni Guerra foi eleito com 14 votos oferecidos pelas por nove federações do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), mais Distrito Federal, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina e Associação Brasileira de Pilotos de Automobilismo (ABPA). Houve uma abstenção – presumivelmente do presidente da Federação Mineira de Automobilismo.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Os senhores deveriam corrigir a matéria para passar a constar que mesmo sendo uma obrigação legal a CBA ignorou e deixou o representante dos pilotos votar, porque ele não foi eleito através de uma eleição organizada pela CBA conforme obriga a lei Pelé.

  2. Está escrito com todas as letras na lei Pelé que a entidade organizadora, a CBA, em conjunto com as entidades filiadas, no caso as Federações, organizarem a eleição do representante dos pilotos. Está no artigo 23, parágrafo segundo, da lei Pelé. Veja-se: “§ 2o Os representantes dos atletas de que trata o inciso III do caput deste artigo deverão ser escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela entidade de administração do desporto, em conjunto com as entidades que os representem, observando-se, quanto ao processo eleitoral, o disposto no art. 22 desta Lei.” Ou seja, a associação jamais poderia ter votado!

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