O objetivo de João Alfredo de Novaes era recuperar o posto na Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina a tempo de votar em Milton Sperafico na eleição da CBA

Por Américo Teixeira Junior

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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), impediu a realização da Assembleia Geral Extraordinária, marcada para ontem, 12, que propunha “discussão e revogação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária de 29/02/2020 e recondução do Sr. João Alfredo de Novaes ao cargo de Presidente da FAUESC“.

Ora, o Agravado [João Alfredo de Novaes] perdeu verdadeiramente a noção do Direito e da Justiça, senão a própria razão, ao pretender, por meio de uma Assembleia associativa, desprezar ou cassar uma decisão judicial, produzindo a sua própria “justiça”, em desconsideração ao Estado de Direito. Ora, fosse isso possível, já não haveria motivo para intervenção judicial, que em hipótese tais seria suplantada pela maioria eventual que resolvesse desfazer o ato que justificou a intervenção judicial reparadora“.

O posicionamento foi expresso ante Reclamação 5000321-72.2021.8.24.0000, apresentada pela Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina (FAUESC), recebida como “insurgência da Agravante … pela pretensão concreta do Agravado de descumprimento de decisão judicial liminar, proferida nesta instância recursal“.

Diante disso, a magistrada sustou a assembleia, elevou multa fixada para R$ 10 mil/dia em caso de não cumprimento e “promova o Agravado as explicações que tiver em relação à fraude denunciada e à tentativa de descumprimento da ordem judicial, para exame e deliberação de encaminhamento do caso ao Ministério Público ou à Polícia Civil, para a devida apuração de responsabilidades própria e de terceiros com o mesmo associados para desobedecer a ordem judicial”.

Decisão acatada

João Alfredo de Novaes – Foto FAUESC

Decisões judiciais a gente tem de acatar. Como cidadãos civilizados, não tem outra saída“, disse Novaes, acrescentando que “uma hora antes da assembleia, veio o oficial de justiça, nos intimou e, como não poderia deixar de ser, acatamos a decisão sem problema algum“.

Mesmo diante dos revezes recentes, o presidente afastado afirmou que “estamos tomando algumas providências, inclusive para votar na eleição do Sperafico“, referindo-se à Assembleia Geral Eletiva da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), na próxima sexta-feira, 15.

Se foi certa ou errada [a decisão da desembargadora], também não sei. Tu tens os argumentos, tens de recorrer e estamos vendo os caminhos, pois é tudo recente”. Diante do ocorrido, foram discutidas alternativas até a madrugada desta quarta-feira, 13.

Decisão festejada

Admir Gelsemino Chiesa – Foto FAUESC

O presidente em exercício da FAUESC, Admir Gelsemino Chiesa, festejou a decisão do TJSC para o automobilismo catarinense, “que agora está entrando nos eixos“. Segundo o dirigente, que assumiu a presidência por força da assembleia de 29.02.2020, encontrou uma federação “com muitos problemas, mas com trabalho sério, sempre ao lado dos pilotos, estamos conseguindo devolver o automobilismo de Santa Catarina ao lugar que ele merece“.

Há um ponto, em particular, sobre o qual Chiesa demonstra muita satisfação. “Eu nunca quis ser presidente, o meu negócio é fazer a coisa acontecer, mas tive de aceitar porque, sem falsa modéstia, tenho a confiança dos pilotos para exercer essa função e o que mais ouço deles é que estão contentes com o meu trabalho”.

De fato, o Diário Motorsport teve acesso a mensagens de áudio, de representantes do rali estadual, que corroboram as palavras do presidente em exercício e, também, consideraram úteis para o esporte do estado as derrotas sofrida na justiça por Novaes. Entretanto, possível mensurar o percentual desse apoio.

Esse homem [Novaes] é louco, já perdeu quatro vezes na justiça e não sei mais o que ele quer. Mas o importante é que estamos no caminho certo, com grandes projetos de crescimento e apoio dos pilotos“, concluiu.


Capa/Destaque: Admir Gelsemino Chiesa, presidente da FAUESC – Foto FAUESC

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