O presidente afastado é Sperafico e o em exercício é Guerra, mas os dois querem votar no dia 15 de janeiro

Por Américo Teixeira Junior

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Embora local, a disputa política na Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina (FAUESC) tem interferência direta na eleição da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), no próximo dia 15 de janeiro de 2021. Há, por assim dizer, dois presidentes na Entidade.

O eleito, João Alfredo de Novaes, está afastado do cargo desde março de 2020, por decisão da Assembleia Geral. Ele luta na justiça para reaver o posto e votar em Milton Sperafico. Já o presidente em exercício, Admir Gelsemino Chiesa, é declaradamente eleitor de Giovanni Guerra por fidelidade ao atual mandatário, Waldner Bernardo.

O problema surgiu em abril de 2019, quando a CBA, em auditoria interna, “verificou discrepâncias entre os números referentes às emissões de seguro e de carteiras de pilotos no estado de Santa Catarina“. Um ano depois, mais precisamente em 18 de maio de 2020, foi afastado temporariamente, após três meses de trâmites no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC).

A decisão contra Novaes foi tomada em 29 de fevereiro, data da Assembleia Geral Extraordinária em São Bento do Sul, após convocação do Conselho Fiscal da Federação. Contando com seis dos 22 clubes que formam a FAUESC, a Assembleia decidiu pelo afastamento temporário, por “desempenhar uma administração altamente questionável e temerária, principalmente em relação à apresentação dos orçamentos, além de efetuar acordos que não estavam previstos no orçamento anual, sem a anuência do conselho fiscal”. A ata da Assembleia, que ocorreu entre 20:30 e 22:13, foi a base para a FAUESC na justiça contra Novaes. Mas a primeira tentativa não deu certo.

O juiz Fernando de Castro Faria, da 6ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, em 19 de março indeferiu o pedido liminar de afastamento temporário do titular, sob o seguinte argumento: “As atitudes temerárias e arbitrárias perpetradas pelo demandado após tal providência, todavia, não restaram demonstradas neste juízo sumário. O boletim de ocorrência juntado fora produzido unilateralmente, motivo pelo qual não se pode presumir a veracidade dos fatos, ao menos até que seja submetido ao contraditório. Assim, não visualizando o direito alegado, o indeferimento, por ora, é a medida adequada“. A mesma posição foi mantida no pedido de reconsideração, datada de 3 de abril.

Entretanto, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, em 14 de maio, deferiu “agravo de instrumento” da FAUESC, contra a decisão de Castro Faria, ratificando decisão da Assembleia Geral Extraordinária e determinando o afastamento de Novaes. Este, por seu turno, teve indeferido o Agravo de instrumento Nº 5009186-21.2020.8.24.0000/SC de 9 de dezembro, no qual solicitava sua recondução e, alternativamente, tutela para permitir o direito de voto do Presidente afastado na eleição da CBA.

Segundo Novaes, já era esperado esse posicionamento, razão pela qual já teria estratégia definida para a sequência. “Sou um homem honesto e trabalhei muito na minha gestão. Passamos de 480 para 1700 filiados, fizemos o maior Brasileiro de Kart do mundo e nunca peguei um centavo. Pelo contrário. Rodei mais de 200 mil km pelo Estado, sempre acompanhando nossos eventos, e não existe uma nota sequer minha pedindo reembolso“.

Ele credita as ações políticas de seus adversários, muitos dos quais está processando, ao sentimento de vingança por “limpar a federação e deixar claro que ninguém iria mamar aqui dentro mais”. Explicou que ainda não foi ouvido pela justiça e, quando for, “tenho tudo documentado para provar a lisura do que fiz”.

Independentemente dessa questão de mérito, ainda não apreciada, Novaes corre contra o relógio para votar no dia 15 de janeiro em Sperafico, “para ajudar a tirar aquela corja que está lá destruindo o automobilismo brasileiro“, em referência direta ao presidente em final de mandato, Waldner Bernardo.

O dirigente afirmou que “não vou perder tempo rebatendo um presidente afastado por gestão temerária“, mas relembrou algumas das acusações formuladas contra Novaes, dentre elas uma confissão de dívida à CBA de R$ 150 mil, por cobrança local de cédulas desportivas, mas sem repasse para a entidade nacional; não apresentação de balanços e orçamentos para o Conselho Fiscal e Assembleia Geral; descontos aleatórios na emissão de Cédulas Desportivas; aplicação irregular do seguro para pilotos, entre outros.

Resumo da ópera: há ressentimentos, críticas e acusações de ambos os lados, logo, enquanto o caso não for julgado em seu mérito, o festival de liminares e recursos irá continuar na Federação de Santa e Bela Catarina.

Crise na FAUESC – Passo a passo

29.02.2020-Assembleia Geral Extraordinária

19.03.2020-LiminarIndeferida

03.04.2020-Liminar Indeferida Pedido de Reconsideração Indeferido

14.05.2020-Agravo de Instrumento Deferido

15.12.2020-Agravo de Instrumento Indeferido

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