Paulo Scaglione foi designado administrador provisório com a incumbência de providenciar novas eleições em 60 dias

Por Américo Teixeira Junior

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O dirigente Decio Fantozzi, administrador provisório da Federação Paulista de Motociclismo (FPM), foi destituída na última sexta-feira, 6, pelo juiz Daniel D’Emidio Martins, da 35ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Trata-se do movimento mais recente do processo 1095878-62.2019.8.26.0100, quem tem Fantozzi como requerente de uma liminar para reconduzi-lo ao cargo de presidente, que oficialmente está vago desde 25 de julho de 2018.

No sentido e evitar a vacância e com o compromisso de convocar assembleia extraordinária para eleição da nova diretoria “no prazo de 60 dias”, foi designado como administrador provisório Paulo Scaglione, ex-presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo. O dirigente atua no processo como “advogado de partes interessadas”, mas o juiz ressaltou que “desde já expresso que não existe óbice legal para sua nomeação em razão deste fato”.

O problema que envolve da Federação Paulista de Motociclismo tem origem no término do quadriênio 2014/2018. Naquele ano não foi realizada assembleia eletiva, que só ocorreu um ano após o que estabelece o Estatuto. Por essa e outras, o cartório não aceitou registrar a ata da assembleia realizada de 10 de junho de 2019, que reelegeu Fantozzi. Diante disso, Fantozzi entrou com liminar na justiça para registrar a ata.

Não conseguiu e a “bola de neve” começou a crescer.

A juíza Tânia Mara Ahualli, da 1ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhou o processo para a Vara Cível, pois concluiu não ser apenas questão de registro civil, mas de discutir a “própria representação da pessoa jurídica”.

Já na esfera da 35ª Vara Cível, Fantozzi foi designado administrador temporário e instado a convocar eleições. De fato, o fez em 5 de março último, reelegendo-se, mas sem conseguir comprovar o cumprimento do estatuto e convocação de eleitores. Sobre esse último, alegou envio por cartas simples aos filiados e não ter comprovação.

Cronologia do caso

  • 05 de julho de 1949 – É fundada em São Paulo a Federação Paulista de Motociclismo;
  • 06 de abril de 2005 – É aprovado o Estatuto mais recente da FPM, que estabelece no parágrafo 11 a “última quarta-feira do mandato que se encerra” como data da Assembleia Geral Eletiva;
  • 24 de julho de 2014 – Como representante legal da FPM, Fantozzi encaminha ao 3º Registro Cível das Pessoas Jurídicas São Paulo o registro da ata da Assembleia Geral;
  • 25 de junho de 2014 – É realizada Assembleia Geral da FPM, com eleição da chapa única Decio Fantozzi/Paulo Cesar Jordão Teixeira para o quadriênio 2014-2018 com votos de sete clubes com direito a voto (Associação dos Esportes Motorizados de São José do Rio Preto, Moto Clube de Campos do Jordão, Moto Clube Paulista, Total Moto Clube, Trail Clube Verde Rosso, Associação Motociclística e Atlética de Tietê e Motor Itatiba Cube);
  • 20 de julho de 2018 – Data estabelecida pelo Estatuto, mas não cumprida, para eleição da diretoria para o quadriênio 2018-2022;
  • 25 de julho de 2018 – Encerramento do mandato de Décio Fantozzi para o quadriênio 2014-2018;
  • 26/27/28 de abril de 2019 – Publicações de editais convocando Assembleia Geral Ordinária em 10 de junho de 2019 para, entre outras providências, “eleição para o quadriênio 2019/2023”;
  • 23 de maio de 2019 – Ofício da FPM à Confederação Brasileira de Motociclismo comunicando registro de chapa única Décio Fantozzi/Brunno Schweiger de Oliveira Jordão (Chapa Situação);
  • 10 de junho de 2019 – Realização de assembleia eletiva;
  • 28 de agosto de 2019 – O escrevente autorizado do 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital (São Paulo) nega registro de ata da FPM, de 10 de junho de 2019, por haver, entre outros, “lacuna na administração da entidade”;
  • 26 de setembro de 2019 – Por não ter sido aceita pelo 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Capital (São Paulo), Fantozzi requer na justiça o reconhecimento da ata de assembleia que o reconhece com presidente da FPM para o quadriênio 2019/2023;
  • 21 de outubro de 2019 – A juíza Tânia Mara Ahualli, da 1ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminha o processo para a Vara Cível, pois concluiu não ser apenas questão de registro civil, mas de discutir a “própria representação da pessoa jurídica”;
  • 24 de janeiro de 2020 – Juiz nomeia Fantozzi como administrador provisório com a incumbência de convocar novas eleições no prazo de 60 dias;
  • 05 de março de 2020 – Assembleia geral elege Fantozzi/Jordão para o quadriênio 2019/2023;
  • 16 de março de 2020 – Em conjunto, o Interlagos Motor Clube (IMC) e o Paulistano Motor Clube (PMC) contestam a assembleia de 5 de março por “não atender integralmente as condições contidas quando da concessão da liminar de nomeação de administrador provisório, por ausência de representatividade na apresentação da chapa eletiva e da ilegalidade dos representantes que estão com seus mandatos vencidos desde 2016” e remoção imediata de Fantozzi;
  • 04 de maio de 2020 – Juiz pede que Fantozzi se manifeste;
  • 01 de junho de 2020 – Fantozzi pede desconsideração dos atos elencados, reafirma lisura do processo;
  • 17 de julho de 2020 – Juiz intima Fantozzi a comprovar cumprimento do Estatuto, “enumerando todas as associações filiadas e comprovando a entrega dos editais ao presidente de cada uma delas”;
  • 04 de agosto de 2020 – Fantozzi responde que “enviou cartas simples aos filiados, não dispondo de meios para comprovar o recebimento, desfazendo-se dos respectivos comprovantes”;
  • 06 de novembro de 2020 – Juiz destitui Fantozzi e nomeia Scaglione.

Procurado, Decio Fantozzi terá sua posição publicada tão logo responda as questões formuladas.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Uma pena!!! Nós pilotos estamos vendo como a troca do capitão do Titanic!!!!!!! Muito triste tudo isso, pois percebemos que o real interesse pelo motociclismo não existe. Travaram tanto o estatuto em interesses próprios, que nenhuma pessoa que ama o esporte consegue participar de nada. RIP Federação Paulista

  2. Como é bom a ver a justiça ser feita e ver a FPM livre desse canalha vendido para o Corano só prejudicando o motociclismo…..só pegando dinheiro e ferrando os outros…. menos um lixo no motociclismo! Que esse traste não chegue mais perto de nada relacionado a motos….verme!

  3. Ganha mas não leva…
    Tudo isso para tentar matar o motociclismo que nunca os interessou para se apropriarem das datas do autódromo para realizar track day, pois foi o que restou. O Paulista eles mataram, está um campeonato pobre, sem apoio, feio, caro e muito mal administrado.

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