A terceira tentativa de aprovação acontecerá amanhã, 9, na reunião da Comissão de Finanças e Tributação

Por Américo Teixeira Junior

Deputados Federais que votam SIM

Esse projeto atender um clamor do esporte brasileiro, permite recursos com deduções e tira dos bancos bancos para que o povo tenha oportunidades de praticar esporte. O tributo inside sobre renda, um pedaço dos grandes lucros dos bancos. Como ex-prefeito, sei da importância do esporte para tirar os jovens das drogas e da prostituição. No orçamento não tem recurso para financiar nem uma escolinha de futebol. Será que é mais importante os lucros dos banqueiros do que dar oportunidade para os nossos jovens e adolescentes. Aqui sempre teve a BBB, a bancada da bala, a bancada da bíblia e a bancada do boi. Agora é BBBB, porque tem a bancada dos bancos“. HILDO ROCHA (MDB/MA) – [email protected]

Com todo respeito, esse não é um debate de continhas. Às vezes, na procura da justiça social e desenvolvimento, a gente tem de ultrapassar a continha e um pouco de défict pode fazer bem à economia. Entendo que se deixarmos apenas pelas regras do mercado, a miséria será aprofundada. O liberalismo por si só, sem a interferência do estado para amenizar diferenças sociais e regionais, vai aumentar as diferenças e a miséria nesse país“. ENIO VERRI (PT/PR) – [email protected]

Eu sou favorável ao projeto porque é um setor que tem pouquíssimos investimentos por parte do governo, do setor privado. O esporte no Brasil sempre foi muito abandonado e o nosso deputado Hildo Rocha, grande amigo do MDB, sempre deixou bem claro que o objetivo dele não é onerar as pequenas e médias empresas, mas sim instituições que possuem margem, que estão ganhando bilhões, como os bancos. Um por cento no imposto de renda não iria mudar a realidade financeira nessas instituições e iria contribuir absurdamente, grandemente com o setor do esporte. Eu acredito que projetos como esse é que vão fazer a diferença para esses setores. E, claro, tem a bancada dos bancos, a política que defende os multimilionários e aproveita da falta de conhecimento da população, esquecendo da população de verdade, a população carente, que precisa do esporte para se manter distante das drogas e da violência. Então, o projeto do Hildo Rocha não tem apenas o meu apoio, como também de todo o Democratas e vamos fazer de tudo para aprovar na próxima sessão“. LUIS MIRANDA (DEM/DF) – [email protected]

Temos de pensar numa lógica mais global. É um instrumento de arrecadação, sim, mas é principalmente de organização da sociedade. Tem de ter visão para desenvolver políticas públicas e de inclusão, não meramente fiscal. É um instrumento muito importante“. ELIAS VAZ (PSB/GO) – [email protected].br

Reafirmo meu total engajamento pelo sim. Só quem foi prefeito sabe da enorme falta de recursos para o esporte e cada vez mais essa realidade muda para pior. São fundamentais os projetos esportivos na vida do cidadão, principalmente para aquele que sonha com um futuro digno. O esporte é sim a maior ferramenta de inclusão e o estado tem obrigação de criar mecanismos e ferramentas para a prática do esporte, em qualquer modalidade. Sem empresas apoiando, as prefeituras não conseguem viabilizar projetos“. VINICIUS FARAH (MDB/RJ) – [email protected]

Sou favorável a aprovação do voto do relator. O PL tenta suprir um dever do Estado insculpido em nossa constituição de fomentar a pratica esportiva. Nosso orçamento geral na união já é bem apertado, então, o PL vem por tentar incentivar as práticas esportivas através do abatimento de parte do que é doado do Imposto de Renda, no caso de pessoas físicas e também dos impostos devidos das pessoas jurídicas“. DENIS BEZERRA (PSB/CE) – [email protected]

Além dos parlamentares acima, já se manifestaram favoravelmente à aprovação do PL 130/2015 os seguintes membros da Comissão de Finanças e Tributação:

Nome ParlamentarPartidoUFAção
ASSIS CARVALHOPTPI[email protected]
LUCAS VERGILIOSOLIDARIGO[email protected]
MARCOS AURÉLIO SAMPAIOMDBPI[email protected]
MAURO BENEVIDES FILHOPDTCE[email protected]
CELSO MALDANERMDBSCdep.[email protected]
CHIQUINHO BRAZÃOAVANTERJ[email protected]
HERCÍLIO COELHO DINIZMDBMG[email protected]
WALTER ALVESMDBRN[email protected]
BRUNA FURLANPSDBSP[email protected]
CHRISTINO AUREOPPRJ[email protected]
EVAIR VIEIRA DE MELOPPES[email protected]
FLÁVIO NOGUEIRAPDTPI[email protected]
GIL CUTRIMPDTMA[email protected]
JÚLIO CESARPSDPI[email protected]
LAFAYETTE DE ANDRADAREPUBLICMG[email protected]
OTTO ALENCAR FILHOPSDBA[email protected]
RUI FALCÃOPTSP[email protected]
SERGIO SOUZAMDBPR[email protected]
SIDNEY LEITEPSDAM[email protected]

Deputados Federais que votam NÃO

O governo não é contra o esporte, é fundamental na recuperação dos jovens no caminho da disciplina, ética, moral e bons costumes, mas não dá para aumentar a carga tributária. Aumenta a carga para todos os níveis de empresas, aumenta o custo de vida para o trabalhador e não é um benefício para pequenos projetos, mas para as grandes empresas“. ALÊ SILVA (PSL/MG) – [email protected]

O momento é para tirar o projeto da pauta, fazer a reforma tributária e só depois pensar em aumentar a carga tributária“. OSIRES DAMASO (PSC/TO) – [email protected]

De inicio, é preciso destacar que ações e medidas que venham estimular práticas esportivas são bem vindas. Nós reconhecemos o esporte como instrumento que promove a saúde, a socialização e que atua sobremaneira para afastar os jovens do caminho das drogas.  Portanto, de início, destacamos que somos favoráveis às práticas desportivas e assim somos favoráveis a políticas que estimulem a prática desportiva, assim, dou favorável a causa, mas contra o meio proposto nesse projeto de LEI. Agora, especificamente, quanto ao PL 130/2015, entendemos que há necessidade de melhorias. Inicialmente, mesmo com o substitutivo proposto pelo relator, o que se tem é a dedução de Imposto de Renda, cujos recursos serão revertidos para projetos desportivos e paradesportivos. Em outras palavras, haverá uma perda da arrecadação, e isso num momento de grande adversidade econômica para o Estado, num momento de contingenciamentos em áreas essenciais como a educação, saúde, segurança. Recentemente, aprovamos aqui na Câmara, uma dura Reforma Previdenciária, estamos trabalhando para aprovar uma substanciosa Reforma Tributária, por entendermos que o país necessita de um Equilíbrio fiscal para voltar a crescer. Entendemos ainda que a situação dos 14 milhões de desempregados do país, somente se resolverá com políticas econômicas que acarretem na geração de renda e consequentemente de emprego. Portanto, especialmente nesse momento de quase recessão, a implementação de políticas de isenção fiscal são inoportunas. A CARGA TRIBUTÁRIA. Outro ponto a ser ressaltado é que caso esse projeto seja aprovado, os recursos serão destinados principalmente para as práticas desportivas de alto rendimento e não a programas de inclusão social por meio do esporte. Não estamos no momento de aprovarmos um projeto dessa natureza, nessa conjuntura econômica bastante adversa!“. PAULO GANIME (NOVO/RJ) – [email protected]

De acordo com a assessoria parlamentar do deputado Felipe Rigoni, “o parlamentar até o momento é conta“, mais informa também que a fundamentação do PL 130/2015 está sendo estudada pelos assessores. FELIPE RIGONI (PSB/ES) – [email protected]

Além dos parlamentares acima, já se manifestaram contrariamente à aprovação do PL 130/2015 os seguintes membros da Comissão de Finanças e Tributação :

Nome ParlamentarPartidoUFAção
GUIGA PEIXOTOPSLSP[email protected]
KIM KATAGUIRIDEMSP[email protected]
JÚNIOR BOZZELLAPSLSP[email protected]

Abaixo, as deputadas e deputados que não registraram voto nas duas sessões de votação já realizadas e que, por isso mesmo, são esperadas e esperados amanhã:

Nome ParlamentarPartidoUFAção
AÉCIO NEVESPSDBMG[email protected]
AFONSO FLORENCEPTBA[email protected]
ALEXIS FONTEYNENOVOSP[email protected]
ALIEL MACHADOPSBPR[email protected]
ALTINEU CÔRTESPLRJ[email protected]
ARNALDO JARDIMCIDADANISP[email protected]
ARTHUR OLIVEIRA MAIADEMBA[email protected]
BOSCO SARAIVASOLIDARIAM[email protected]
CELSO SABINOPSDBPA[email protected]
CHARLLES EVANGELISTAPSLMG[email protected]
CHRISTIANE DE SOUZA YAREDPLPR[email protected]
DANIEL SILVEIRAPSLRJ[email protected]
DARCÍSIO PERONDIMDBRS[email protected]
DR. FREDERICOPATRIOTAMG[email protected]
EDILÁZIO JÚNIORPSDMA[email protected]
EDUARDO CURYPSDBSP[email protected]
FÁBIO MITIDIERIPSDSE[email protected]
FERNANDO MONTEIROPPPE[email protected]
FRED COSTAPATRIOTAMG[email protected]
GILBERTO NASCIMENTOPSCSP[email protected]
GIOVANI FELTESMDBRS[email protected]
GLAUSTIN FOKUSPSCGO[email protected]
GLEISI HOFFMANNPTPR[email protected]
IDILVAN ALENCARPDTCE[email protected]
JERÔNIMO GOERGENPPRS[email protected]
JOICE HASSELMANNPSLSP[email protected]
JOSEILDO RAMOSPTBA[email protected]
LAERCIO OLIVEIRAPPSE[email protected]
LEDA SADALAAVANTEAP[email protected]
LUCAS REDECKERPSDBRS[email protected]
MARCELO MORAESPTBRS[email protected]
MARCELO RAMOSPLAM[email protected]
MÁRCIO LABREPSLRJ[email protected]
MÁRIO NEGROMONTE JR.PPBA[email protected]
MARLON SANTOSPDTRS[email protected]
MARRECA FILHOPATRIOTAMA[email protected]
MOSES RODRIGUESMDBCE[email protected]
NEWTON CARDOSO JRMDBMG[email protected]
PAES LANDIMPTBPI[email protected]
PAULA BELMONTECIDADANIDF[email protected]
PAULO AZIDEMBA[email protected]
PAULO GANIMENOVORJ[email protected]
PAULO TEIXEIRAPTSP[email protected]
PEDRO PAULODEMRJ[email protected]
POLICIAL KATIA SASTREPLSP[email protected]
RUY CARNEIROPSDBPB[email protected]
SANTINIPTBRS[email protected]
SILAS CÂMARAREPUBLICAM[email protected]
VITOR HUGOPSLGO[email protected]
  • A reportagem do Diário Motorsport entrou em contato com todos os membros da Comissão de Finanças e Tributação e esta página será atualizada com as respostas que eventualmente sejam enviadas após a publicação.

Créditos Fotográficos

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados;

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Reila Maria/Câmara dos Deputados

Luis Macedo Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Atualizada em 10.10.2019, às 14:50, com o posicionamento do deputado Paulo Ganime.

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