Rafa Matos terá de provas para as autoridades brasileiras que a maconha faz parte de sua vida como terapia alternativa a base do agente não psicoativo canabidiol Fotos Vicar Media)
Rafa Matos: luta para provar que não é “maconheiro”, mas um doente se tratando com canabidiol (Fotos Vicar Media)

Por Américo Teixeira Junior – Terapia que inclui canabidiol, substância da maconha encontrada em remédios destinados a tratamentos alternativos contra doenças graves, como o câncer. Esta é a origem do resultado positivo para cannabis no exame antidoping do piloto Raphael Matos, da Stock Car, que resultou na sua condenação no STJD da CBA, em primeira instância, com pena de dois anos de suspensão.

Em nota divulgada hoje, o piloto revelou que busca a cura para um tumor no ombro por meio de um “tratamento alternativo” nos Estados Unidos. A substância, que tem um de seus elementos identificado pela sigla CBD e revelada agora com exclusividade pelo Diário Motorsport, é mantida em segredo pelas instâncias envolvidas.

Repetiu-se, nesse caso, o mesmo que ocorre toda vez que há um resultado positivo em exame antidoping no automobilismo brasileiro. Como a substância nunca é revelada, independentemente se mantida em sigilo por razões legais e/ou humanitárias, dá margem para suposições de várias ordens.

Na sociedade brasileira, é quase que imediata a rotulação como “maconheiro” quando alguém se vê relacionado à cannabis, a popular maconha. Entretanto, há inúmeros estudos científicos e tratamentos chamados “alternativos” com base no canabidiol, dentre os quais o utilizado por Matos.

Mas como o ex-piloto da IndyCar não cumpriu as normas estabelecidas pelos controles de dopagem no Brasil, terá agora de provar a seus algozes que não é um usuário recreativo, o que é condenado pelas regras desportivas, mas sim um enfermo em tratamento.

Maconha medicinal 

É vasta a literatura que relaciona o canabidiol a tratamentos contra câncer, epilepsia, esclerose múltipla e dores provocadas por danos no sistema nervoso central, entre outras. Há, inclusive, uma resolução do Conselho Federal de Medicina, a de nº 2.113/2014, que “aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais” em caráter compassivo, ou seja, quando não há respostas positivas nas terapias tradicionais.

A resolução, porém, proibe a utilização da maconha in natura para uso medicinal, condicionando a aprovação das prescrições de neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras aos medicamentos baseados nos princípios classificados como “não psicoativos”, ou, num português bem claro, que não dão “barato”.

É o caso do canabidiol, descrito como sendo o principal componente da maconha sem ação psicoativa pela Academia Brasileira de Neurologia, embora a entidade opine que “mecanismo de ação, segurança a longo prazo, propriedades farmacocinéticas e interações com outros fármacos, ainda [são] obscuros”. Tem também um rígido controle da ANVISA.

Substância proibida, mas passível de uso

A maconha está claramente identificada como “substância proibida” no Código Mundial Antidopagem. O item S8 é todo dedicado aos canabinóides (que na nomeclatura da Agência Mundial Antidopagem também são conhecidos como “maconha medicinal”), proibindo-os na forma natural ou química. Mas também é verdade que a própria agência considera o canabidiol para uso terapêutico.

Nesse sentido, a Autoridade Brasileira de Controle de Dosagem prevê a chamada “autorização de uso terapêutico”. No caso, antecipadamente o atleta tem de apresentar toda uma documentação necessária para que uma eventual identificação da substância fique restrita ao âmbito médico, não ultrapassando fronteiras terapêuticas e atingindo a esfera moral. Esse é o caminho que o piloto terá de trilhar a partir de agora.

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1 COMENTÁRIO

  1. Há várias outras situações parecidas. O Pedro Muffato toma um remédio de uso continuado cujo um dos componentes se configura proibido ou, no caso, dopante. O Wellington Cirino sofre de enxaquecas e o remédio que usa para as crises também se enquadra assim. Os dois pilotos já passaram por constrangimento em testes.

Muito obrigado por participar. Forte abraço, Americo Teixeira Jr.