A terceira tentativa de aprovação acontecerá amanhã, 9, na reunião da Comissão de Finanças e Tributação

Por Américo Teixeira Junior

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Deputados Federais que votam SIM

“Esse projeto atender um clamor do esporte brasileiro, permite recursos com deduções e tira dos bancos bancos para que o povo tenha oportunidades de praticar esporte. O tributo inside sobre renda, um pedaço dos grandes lucros dos bancos. Como ex-prefeito, sei da importância do esporte para tirar os jovens das drogas e da prostituição. No orçamento não tem recurso para financiar nem uma escolinha de futebol. Será que é mais importante os lucros dos banqueiros do que dar oportunidade para os nossos jovens e adolescentes. Aqui sempre teve a BBB, a bancada da bala, a bancada da bíblia e a bancada do boi. Agora é BBBB, porque tem a bancada dos bancos“. HILDO ROCHA (MDB/MA) – [email protected]

“Com todo respeito, esse não é um debate de continhas. Às vezes, na procura da justiça social e desenvolvimento, a gente tem de ultrapassar a continha e um pouco de défict pode fazer bem à economia. Entendo que se deixarmos apenas pelas regras do mercado, a miséria será aprofundada. O liberalismo por si só, sem a interferência do estado para amenizar diferenças sociais e regionais, vai aumentar as diferenças e a miséria nesse país“. ENIO VERRI (PT/PR) – [email protected]

“Eu sou favorável ao projeto porque é um setor que tem pouquíssimos investimentos por parte do governo, do setor privado. O esporte no Brasil sempre foi muito abandonado e o nosso deputado Hildo Rocha, grande amigo do MDB, sempre deixou bem claro que o objetivo dele não é onerar as pequenas e médias empresas, mas sim instituições que possuem margem, que estão ganhando bilhões, como os bancos. Um por cento no imposto de renda não iria mudar a realidade financeira nessas instituições e iria contribuir absurdamente, grandemente com o setor do esporte. Eu acredito que projetos como esse é que vão fazer a diferença para esses setores. E, claro, tem a bancada dos bancos, a política que defende os multimilionários e aproveita da falta de conhecimento da população, esquecendo da população de verdade, a população carente, que precisa do esporte para se manter distante das drogas e da violência. Então, o projeto do Hildo Rocha não tem apenas o meu apoio, como também de todo o Democratas e vamos fazer de tudo para aprovar na próxima sessão“. LUIS MIRANDA (DEM/DF) – [email protected]

“Temos de pensar numa lógica mais global. É um instrumento de arrecadação, sim, mas é principalmente de organização da sociedade. Tem de ter visão para desenvolver políticas públicas e de inclusão, não meramente fiscal. É um instrumento muito importante“. ELIAS VAZ (PSB/GO) – [email protected]

“Reafirmo meu total engajamento pelo sim. Só quem foi prefeito sabe da enorme falta de recursos para o esporte e cada vez mais essa realidade muda para pior. São fundamentais os projetos esportivos na vida do cidadão, principalmente para aquele que sonha com um futuro digno. O esporte é sim a maior ferramenta de inclusão e o estado tem obrigação de criar mecanismos e ferramentas para a prática do esporte, em qualquer modalidade. Sem empresas apoiando, as prefeituras não conseguem viabilizar projetos“. VINICIUS FARAH (MDB/RJ) – [email protected]

“Sou favorável a aprovação do voto do relator. O PL tenta suprir um dever do Estado insculpido em nossa constituição de fomentar a pratica esportiva. Nosso orçamento geral na união já é bem apertado, então, o PL vem por tentar incentivar as práticas esportivas através do abatimento de parte do que é doado do Imposto de Renda, no caso de pessoas físicas e também dos impostos devidos das pessoas jurídicas“. DENIS BEZERRA (PSB/CE) – [email protected]

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Além dos parlamentares acima, já se manifestaram favoravelmente à aprovação do PL 130/2015 os seguintes membros da Comissão de Finanças e Tributação:

Nome Parlamentar	Partido	UF	Ação
ASSIS CARVALHO	PT	PI	[email protected]
LUCAS VERGILIO	SOLIDARI	GO	[email protected]
MARCOS AURÉLIO SAMPAIO	MDB	PI	[email protected]
MAURO BENEVIDES FILHO	PDT	CE	[email protected]
CELSO MALDANER	MDB	SC	[email protected]
CHIQUINHO BRAZÃO	AVANTE	RJ	[email protected]
HERCÍLIO COELHO DINIZ	MDB	MG	[email protected]
WALTER ALVES	MDB	RN	[email protected]
BRUNA FURLAN	PSDB	SP	[email protected]
CHRISTINO AUREO	PP	RJ	[email protected]
EVAIR VIEIRA DE MELO	PP	ES	[email protected]
FLÁVIO NOGUEIRA	PDT	PI	[email protected]
GIL CUTRIM	PDT	MA	[email protected]
JÚLIO CESAR	PSD	PI	[email protected]
LAFAYETTE DE ANDRADA	REPUBLIC	MG	[email protected]
OTTO ALENCAR FILHO	PSD	BA	[email protected]
RUI FALCÃO	PT	SP	[email protected]
SERGIO SOUZA	MDB	PR	[email protected]
SIDNEY LEITE	PSD	AM	[email protected]

Deputados Federais que votam NÃO

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“O governo não é contra o esporte, é fundamental na recuperação dos jovens no caminho da disciplina, ética, moral e bons costumes, mas não dá para aumentar a carga tributária. Aumenta a carga para todos os níveis de empresas, aumenta o custo de vida para o trabalhador e não é um benefício para pequenos projetos, mas para as grandes empresas“. ALÊ SILVA (PSL/MG) – [email protected]

“O momento é para tirar o projeto da pauta, fazer a reforma tributária e só depois pensar em aumentar a carga tributária“. OSIRES DAMASO (PSC/TO) – [email protected]

“De inicio, é preciso destacar que ações e medidas que venham estimular práticas esportivas são bem vindas. Nós reconhecemos o esporte como instrumento que promove a saúde, a socialização e que atua sobremaneira para afastar os jovens do caminho das drogas.  Portanto, de início, destacamos que somos favoráveis às práticas desportivas e assim somos favoráveis a políticas que estimulem a prática desportiva, assim, dou favorável a causa, mas contra o meio proposto nesse projeto de LEI. Agora, especificamente, quanto ao PL 130/2015, entendemos que há necessidade de melhorias. Inicialmente, mesmo com o substitutivo proposto pelo relator, o que se tem é a dedução de Imposto de Renda, cujos recursos serão revertidos para projetos desportivos e paradesportivos. Em outras palavras, haverá uma perda da arrecadação, e isso num momento de grande adversidade econômica para o Estado, num momento de contingenciamentos em áreas essenciais como a educação, saúde, segurança. Recentemente, aprovamos aqui na Câmara, uma dura Reforma Previdenciária, estamos trabalhando para aprovar uma substanciosa Reforma Tributária, por entendermos que o país necessita de um Equilíbrio fiscal para voltar a crescer. Entendemos ainda que a situação dos 14 milhões de desempregados do país, somente se resolverá com políticas econômicas que acarretem na geração de renda e consequentemente de emprego. Portanto, especialmente nesse momento de quase recessão, a implementação de políticas de isenção fiscal são inoportunas. A CARGA TRIBUTÁRIA. Outro ponto a ser ressaltado é que caso esse projeto seja aprovado, os recursos serão destinados principalmente para as práticas desportivas de alto rendimento e não a programas de inclusão social por meio do esporte. Não estamos no momento de aprovarmos um projeto dessa natureza, nessa conjuntura econômica bastante adversa!“. PAULO GANIME (NOVO/RJ) – [email protected]

De acordo com a assessoria parlamentar do deputado Felipe Rigoni, “o parlamentar até o momento é conta“, mais informa também que a fundamentação do PL 130/2015 está sendo estudada pelos assessores. FELIPE RIGONI (PSB/ES) – [email protected]

Além dos parlamentares acima, já se manifestaram contrariamente à aprovação do PL 130/2015 os seguintes membros da Comissão de Finanças e Tributação :

Nome Parlamentar	Partido	UF	Ação
GUIGA PEIXOTO	PSL	SP	[email protected]
KIM KATAGUIRI	DEM	SP	[email protected]
JÚNIOR BOZZELLA	PSL	SP	[email protected]

Abaixo, as deputadas e deputados que não registraram voto nas duas sessões de votação já realizadas e que, por isso mesmo, são esperadas e esperados amanhã:

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Nome Parlamentar	Partido	UF	Ação
AÉCIO NEVES	PSDB	MG	[email protected]
AFONSO FLORENCE	PT	BA	[email protected]
ALEXIS FONTEYNE	NOVO	SP	[email protected]
ALIEL MACHADO	PSB	PR	[email protected]
ALTINEU CÔRTES	PL	RJ	[email protected]
ARNALDO JARDIM	CIDADANI	SP	[email protected]
ARTHUR OLIVEIRA MAIA	DEM	BA	[email protected]
BOSCO SARAIVA	SOLIDARI	AM	[email protected]
CELSO SABINO	PSDB	PA	[email protected]
CHARLLES EVANGELISTA	PSL	MG	[email protected]
CHRISTIANE DE SOUZA YARED	PL	PR	[email protected]
DANIEL SILVEIRA	PSL	RJ	[email protected]
DARCÍSIO PERONDI	MDB	RS	[email protected]
DR. FREDERICO	PATRIOTA	MG	[email protected]
EDILÁZIO JÚNIOR	PSD	MA	[email protected]
EDUARDO CURY	PSDB	SP	[email protected]
FÁBIO MITIDIERI	PSD	SE	[email protected]
FERNANDO MONTEIRO	PP	PE	[email protected]
FRED COSTA	PATRIOTA	MG	[email protected]
GILBERTO NASCIMENTO	PSC	SP	[email protected]
GIOVANI FELTES	MDB	RS	[email protected]
GLAUSTIN FOKUS	PSC	GO	[email protected]
GLEISI HOFFMANN	PT	PR	[email protected]
IDILVAN ALENCAR	PDT	CE	[email protected]
JERÔNIMO GOERGEN	PP	RS	[email protected]
JOICE HASSELMANN	PSL	SP	[email protected]
JOSEILDO RAMOS	PT	BA	[email protected]
LAERCIO OLIVEIRA	PP	SE	[email protected]
LEDA SADALA	AVANTE	AP	[email protected]
LUCAS REDECKER	PSDB	RS	[email protected]
MARCELO MORAES	PTB	RS	[email protected]
MARCELO RAMOS	PL	AM	[email protected]
MÁRCIO LABRE	PSL	RJ	[email protected]
MÁRIO NEGROMONTE JR.	PP	BA	[email protected]
MARLON SANTOS	PDT	RS	[email protected]
MARRECA FILHO	PATRIOTA	MA	[email protected]
MOSES RODRIGUES	MDB	CE	[email protected]
NEWTON CARDOSO JR	MDB	MG	[email protected]
PAES LANDIM	PTB	PI	[email protected]
PAULA BELMONTE	CIDADANI	DF	[email protected]
PAULO AZI	DEM	BA	[email protected]
PAULO GANIME	NOVO	RJ	[email protected]
PAULO TEIXEIRA	PT	SP	[email protected]
PEDRO PAULO	DEM	RJ	[email protected]
POLICIAL KATIA SASTRE	PL	SP	[email protected]
RUY CARNEIRO	PSDB	PB	[email protected]
SANTINI	PTB	RS	[email protected]
SILAS CÂMARA	REPUBLIC	AM	[email protected]
VITOR HUGO	PSL	GO	[email protected]

• A reportagem do Diário Motorsport entrou em contato com todos os membros da Comissão de Finanças e Tributação e esta página será atualizada com as respostas que eventualmente sejam enviadas após a publicação.

Créditos Fotográficos

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados;

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Reila Maria/Câmara dos Deputados

Luis Macedo Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Atualizada em 10.10.2019, às 14:50, com o posicionamento do deputado Paulo Ganime.