Depois de seis dias preso no quartel do Corpo de Bombeiros de Belém (PR), acusado pelo Ministério Público Federal de participar de licitações fraudulentas, o vice-presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, Antonio dos Santos Neto, manifestou-se nesta sexta-feira. Ele foi libertado na noite de quinta-feira, juntamente com outras quatro pessoas na mesma situação, beneficiado por um Habeas Corpus. Procurado pela reportagem do Diário Motorsport, Neto respondeu através de uma nota, cuja íntegra pode ser lida aqui.

O dirigente e empresário, que também concedeu entrevista coletiva na sede de sua empresa, classificou sua prisão como arbitrária, destacou que os investimentos efetuados até agora foram todos com capital próprio ou objeto de empréstimo bancário e não houve o recebimento de um único centavo proveniente dos cofres públicos relacionado às licitações. Reafirmou que não houve qualquer irregularidade no processo e desafiou a Justiça a provas que tem culpa.

No que se refere ao automobilismo, Neto demonstrou entender que o ocorrido em nada compromete a sua atuação como dirigente ou afeta a sua autoridade desportiva na CBA. Nesse sentido, por considerar-se inocente e vítima de violência, continuará atuando normalmente no automobilismo.

“Inicialmente meu desafio não é só a justiça e sim a qualquer cidadão, imprensa e quem mais quiser. E, tirando o injusto prejuízo moral que sofri, minha vida em nada mudará, pois o reparo dessas injustiças não acontecem na mesma velocidade dos prejuízos“, afirmou Neto..

O caso continuará sendo investigado pela Justiça Federal, assim como no âmbito da secretaria. Já a Câmara Municipal de Belém trabalha para instaurar uma CPI para investigar as supostas irregularidades na Secretaria Municipal da Saúde.

###

Vice-presidente da CBA sai da prisão em Belém (10.09.2010)

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, Antonio dos Santos Neto, deixou ontem a noite a prisão, beneficiado por um Habeas Corpus obtido junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O benefício foi concedido igualmente a todos os que estavam presos no quartel do Corpo de Bombeiros desde a última sexta-feira. A prisão havia sido determinada pelo juiz Rubens Rollo D’Oliveira e um pedido de reconsideração foi negado pelo juiz Antonio Carlos Campelo no domingo.

A acusação que pesa sobre o dirigente do automobilismo, assim como a outro empresário e servidores da Secretaria Municipal da Saúde (ver matérias abaixo), é a de suposta participação em licitações fraudulentas no âmbito do órgão municipal. Desta forma, os acusados poderão se defender em liberdade (Matéria atualizada em 10.09.2010 às 10h00).

###

Sem julgamento de HC, vice da CBA continua preso (08.09.2010)

Ainda não foi julgado o Habeas Corpus (HC) impetrado no Tribunal Regional Federal da Primeira Região pelo advogado Roberto Lauria, o que significa dizer que o vice-presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, Antonio dos Santos Neto, passou o feriado na prisão, ao lado dos demais quatro acusados de fraude em licitações. A prisão ocorreu na sexta, 3, por ordem do juiz Rubens Rollo D’Oliveira. No domingo, 6, o juiz Antonio Carlos Campelo negou a reconsideração das prisões. Aguarda-se, portanto, o julgamento do HC para esta quarta-feira (Matéria atualizada em 08.09.2010 às 12h12).

###

Juiz Federal mantém preso o vice da CBA (06.09.2010)

O juiz Federal Antonio Carlos Campelo, responsável pelo plantão judiciário deste final de semana no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Belém (PA), negou neste domingo o pedido de reconsideração das prisões dos acusados de fraudes na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), segundo informações do Diário do Pará. As prisões ocorreram na última sexta-feira e entre eles está o vice-presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, Antonio dos Santos Neto. Ainda de acordo com o jornal paraense, nesta segunda-feira poderá ser julgado, no mesmo Tribunal, o pedido de Habeas Corpus.

Além de Neto, foram presos o diretor geral da Secretaria, Mailton Ferreira, Tereza Cristina Carvalho Rosa e Fábio Reis Pereira, ambos servidores da Sesma, e o empresário Ronaldo Martins. Houve decretação de prisão também para o secretário Sergio Pimentel, sem sucesso pelo fato de o titular da pasta estar nos Estados Unidos.

Os motivos citados pelo Diário do Pará para o não atendimento do juiz Campelo se assemelham ao do juiz Rubens Rollo D’Oliveira, que decretou a prisão: “fortes indícios de irrgularidades e para preservar a ordem pública“. (Matéria atualizada em 06.09.2010 às 12h51)

###

Vice-presidente da CBA é preso em Belém (03.09.2010)

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), Antonio dos Santos Neto (foto), foi preso nesta sexta-feira em Belém, capital do Pará. Ex-presidente da Federação Paraense de Automobilismo, Neto é acusado de “crimes como formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica“, de acordo com o informe expedido pelo Ministério Público Federal (MPF) de Belém. “O esquema foi montado no início deste ano na Secretaria de Saúde da capital paraense e fraudou duas licitações que somavam R$ 10,3 milhões em recursos federais“, continua o informe.

Segundo a mesma fonte, as investigações estiveram a cargo do MPF, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Justiça Federal. As prisões foram determinadas pelo juiz Rubens Rollo D’Oliveira, a pedido do Ministério Público Federal. As licitações, segundo explica o despacho do MPF, tinham como finalidade  contratar empresas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para o Programa de Atenção e Assistência Domiciliar Alô Saúde.

Além de Antonio dos Santos Neto, a Polícia Federal acusa também o secretário de Saúde Sérgio Souza Pimentel, o diretor geral Mailton Silva Ferreira e a presidente da comissão de licitações, Sandra Maria de Baraúna Barreto. Ao todo, foram presas cinco pessoas. O secretário, segundo informações da imprensa de Belém, encontra-se em viagem internacional.

A denúncia do MPF acusa os empresários Ronaldo Luiz de Souza Martins, da Alucar Ltda, e Antonio dos Santos Neto, da Resgate Belém Ltda. “Participaram da fraude como licitantes e chegaram a ser levados para dentro da Sesma, antes das concorrências, para ditar aos servidores responsáveis os termos dos editais de licitação“, relata o comunicado. “O sentimento de impunidade e o desejo de dilapidar o patrimônio público fez com que Mailton Ferreira levasse até a sala da comissão de licitação os dois empresários proprietários das empresas que posteriormente participariam das concorrências públicas como licitantes, para o quase inacreditável fim de determinar a redação do edital das concorrências”, detalhou a denúncia do MPF.

Detalhes do processo, sob o número 18802-69.2010.4.01.3900, podem ser obtidos no www.pa.trf1.gov.br. A relação completa dos denunciados é a seguinte: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA – Diretor Geral da Sesma; SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL – Secretário de Saúde de Belém; SANDRA MARIA DE BARAÚNA BARRETO – Presidente da Comissão de Licitações da Sesma; RONALDO LUIZ GONZAGA MARTINS – Empresário; ANTONIO DOS SANTOS NETO – Empresário; TEREZA CRISTINA CARVALHO DA ROSA – Servidora da Sesma; FABIO DOS REIS PEREIRA – Servidor da Sesma; ANTÔNIO MAGALHÃES DA FONSECA – Assessor Jurídico da Sesma.

Confederação

Antonio dos Santos Neto integrou a chapa de oposição a Paulo Scaglione e foi eleito vice-presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo em pleito de chapa única realizado em 16 de janeiro de 2009 e que elegeu Cleyton Pinteiro para a presidência no período 2009/2013. Foram igualmente eleitos vice-presidentes Dione Rodrigues de Souza e Walmor Weiss. Para ocupar o novo cargo, Neto deixou a presidência da Federação Paraense de Automobilismo, na qual atuou prioritariamente na organização da ralis.

Fotos Vinícius Nunes